TSE dá 48 horas para Meta explicar supostas restrições a conteúdos de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu o prazo de 48 horas para que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, esclareça acusações de suposta “seletividade algorítmica” contra publicações da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi proferida neste sábado (10) pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, que solicitou informações sobre possíveis limitações na distribuição de conteúdos publicados no perfil de Lula, retirada de recomendações e restrições relacionadas a bloqueios geográficos. Segundo o ministro, os episódios relatados envolvem sistemas e registros aos quais apenas a empresa tem acesso. “Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas”, afirmou. Em nota, a Meta reconheceu a ocorrência de “problemas técnicos”, mas contestou as acusações da campanha, classificando-as como “falsas” e afirmando que não têm respaldo nos fatos. “Muitos dos problemas técnicos mencionados não afetaram exclusivamente o Brasil ou contas específicas nas nossas plataformas. Cumprimos com as normas eleitorais e estamos comprometidos com a isonomia do uso das nossas plataformas por todos”, declarou a empresa. Denúncia Em comunicado à imprensa, o Partido dos Trabalhadores (PT) afirmou que os episódios representam uma possível interferência da Meta no processo eleitoral. A legenda também questionou o poder de empresas transnacionais sobre a infraestrutura de comunicação e a circulação de informações. “Quando esse controle é usado para influenciar a tomada de decisões das pessoas, manipular a percepção pública de comunidades inteiras ou tenta determinar o resultado de processos eleitorais, o conceito de cidadania e a própria democracia são colocados em xeque”, declarou o partido. A campanha de Lula aponta cinco episódios que considera indícios de interferência da plataforma nas eleições. Entre eles, estão dificuldades para impulsionar publicações no Instagram e uma interrupção no crescimento do número de visualizações dos conteúdos. Diante das suspeitas, a campanha informou que pretende acionar a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A representação deverá abordar possíveis tentativas de interferência no processo eleitoral brasileiro que, segundo a equipe do presidente, favoreceriam a candidatura de Flávio Bolsonaro. Perfis falsos Na mesma decisão, Bellizze determinou que a Meta esclareça se adotou medidas para investigar a existência de 255 perfis falsos supostamente criados com o uso de inteligência artificial. De acordo com a campanha de Lula, essas contas somaram aproximadamente 58 milhões de visualizações e foram utilizadas para disseminar ataques contra o presidente e a primeira-dama, Janja Lula da Silva. A empresa deverá informar ao TSE quais providências tomou para apurar os casos, no âmbito dos esclarecimentos solicitados pela Justiça Eleitoral. *Com informações da Agência Brasil