Fluminense, Cruzeiro e mais 14 clubes acionam STF em ações para salvar bets

Resumo Mais clubes entraram hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para participar das ações que tentam derrubar a proibição de bets no Brasil. O bloco da vez é formado por Fluminense, Cruzeiro e mais 14 clubes (Chapecoense, Mirassol, Avaí, Athletic, Atlético-GO, América-MG, Ceará, CRB, Criciúma, Goiás, Juventude, Novorizontino, Vila Nova e Botafogo-SP). Desse grupo, quatro estão na Série A e 12 na Série B do Campeonato Brasileiro. Com essa representatividade, eles querem ser amigos da corte (amicus curiae) nos processos que já estão sob relatoria do ministro Luiz Fux. Na petição mais recente, os dirigentes alegam o seguinte: O Estado regulou o setor em 2023, recebeu pelas outorgas, que foram concedidas pelo prazo de cinco anos, e autorizou expressamente o patrocínio a clubes de futebol. Há desvio de finalidade quando se usa Medida Provisória para suspender a eficácia do marco regulatório. A celebração de contratos de patrocínio pelos clubes foi autorizada pelo próprio Estado, de modo que a proibição da atividade não poderia ter sido feita sem um regime de transição. Além do patrocínio no uniforme dos clubes, as receitas decorrentes das bets são relevantes, de forma indireta, para outras receitas do futebol, tais como direitos de transmissão, publicidade das placas de campo e naming rights de competições. A extinção repentina da atividade atinge receitas que financiam futebol profissional, base, feminino e todas as modalidades olímpicas. O Flamengo já foi aceito nesta semana para esse papel nesses casos em questão. Ontem, outro bloco de clubes, composto por São Paulo, Vitória, Guarani, Ponte Preta, Portuguesa, também fez o mesmo movimento. Veja também Deixe seu comentário O autor da mensagem, e não o UOL, é o responsável pelo comentário. Leia as Regras de Uso do UOL.