Justiça nega pedido de Lulinha para tirar do ar vídeo de Zema

A Justiça negou um pedido do empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, para retirar das redes sociais um vídeo produzido com inteligência artificial pela campanha do ex-governador Romeu Zema (Novo-MG) publicado no final do mês de julho. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), porém, não analisou ainda se o conteúdo é legal ou ilegal e determinou que as partes se manifestem antes de uma decisão definitiva. O vídeo integra a série satírica “Os Intocáveis”, produzida pela campanha de Zema, e apresenta uma conversa fictícia entre uma representação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva [https://www.gazetadopovo.com.br/tudo-sobre/lula/] (PT) e um avatar de IA de seu filho. Na paródia, Lulinha aparece em uma plantação de maconha e é chamado de “Messi da impunidade”, em uma referência irônica às acusações e investigações mencionadas na própria peça. Em um dos trechos, Lula questiona o filho sobre a investigação ter ganhado corpo a “dois meses da eleição”, em relação aos negócios com cannabis medicinal que Lulinha teria firmado com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. O empresário responde afirmando que “pensei que estava entrando no agro”: > Ver esse post no Instagram > > > > [https://www.instagram.com/reel/DbeYD-0pmjH/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading] > > Um post compartilhado por Romeu Zema (@romeuzemaoficial) [https://www.instagram.com/reel/DbeYD-0pmjH/?utm_source=ig_embed&utm_campaign=loading] A defesa de Lulinha argumentou que o conteúdo ultrapassa os limites da liberdade de expressão e da crítica e utilizou inteligência artificial para associar sua imagem a situações fictícias e a fatos que, segundo a ação, seriam falsos ou apresentados fora de contexto. A representação jurídica também sustentou que a publicação teria potencial para atingir a honra e a imagem de Fábio Luís. Na animação, Lulinha critica o pai por “dar sermão” e menciona casos envolvendo Lula no passado, como o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia, que envolvendo o presidente nas investigações que levaram à Operação Lava Jato, o Mensalão, o Petrolão e o chamado “roubo dos velhinhos”, expressão usada para fazer referência à fraude bilionária no INSS. O personagem de Lulinha ainda afirma que “aprendeu vendo o pai”, classifica as acusações como “perseguição” e termina dizendo que Lula é seu herói. A série produzida pela campanha de Romeu Zema também apresenta a ideia de uma suposta rede de proteção política e jurídica em torno da família Lula, incluindo uma menção ao “companheiro” ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em outro trecho, o personagem de Lula liga pra ele para barrar a investigação do “menino” Lulinha, mas é avisado que o caso está sob a relatoria do colega André Mendonça e que não pode fazer nada. Neste momento, contudo, não há decisão judicial afirmando que o vídeo seja ilegal ou que as acusações apresentadas na sátira sejam verdadeiras. O que foi negado foi o pedido para que a publicação fosse retirada imediatamente das redes sociais, enquanto o processo segue para manifestação de Lulinha e Zema.