YouTube e Instagram derrubam contas de Renan Santos após decisão de Toffoli no TSE

O YouTube e o Instagram derrubaram as contas de Renan Santos (Missão), candidato à Presidência da República, na noite desta segunda-feira (31). Ao acessar as páginas, as plataformas informam que o "canal não está disponível no Brasil". À coluna, a equipe do candidato mostrou prints das plataformas indicando que os perfis foram retirados do ar apenas no Brasil por determinação judicial. Ela também disse que não iria se manifestar sobre o caso por não saber se isso poderia configurar descumprimento da decisão. O Google, dono do YouTube, e a Meta, dona do Instagram, foram procurados, mas ainda não responderam. A remoção ocorre no mesmo dia em que o ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou cautelarmente a suspensão da propaganda eleitoral digital do candidato em seus perfis. A decisão também suspendeu a participação de Renan em debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação, além dos repasses de recursos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) à chapa. Procurado anteriormente, Renan afirmou em nota à coluna que "essa decisão é um absurdo jurídico. Centenas de candidatos tiveram problemas no TSE, e é curioso que essa decisão tenha recaído sobre o único que chamou manifestações contra o Toffoli." Mais tarde, nesta segunda (31), Renan convocou uma coletiva em que exibiu imagens impressas de publicações suas com críticas e associações entre Toffoli e o caso Master. "Eu duvido que esses elementos tenham alguma relação com o despacho profundamente técnico e democrático do ministro Dias Toffoli", afirmou em tom irônico. "Estamos fazendo nosso melhor e não vamos ter medo desses caras. A gente vai recorrer e, participando ou não dessas eleições, nós somos um grupo destinado à glória", disse com a voz embargada. O relator afirma que Renan informou 16 perfis em redes sociais somente 12 dias depois de apresentar o pedido de registro de candidatura. O requerimento foi protocolado em 7 de agosto, e os perfis foram informados em 19 de agosto, segundo a decisão. A regra do TSE prevê que as plataformas retirem dos sistemas de recomendação os perfis informados oficialmente pelos candidatos, impedindo que suas publicações sejam exibidas a usuários que não os seguem. A apuração da Folha mostrou que a omissão das contas de Renan abriu uma brecha para que seus perfis continuassem sujeitos às recomendações algorítmicas enquanto os canais de adversários já estavam submetidos ao filtro. Segundo Toffoli, um dos perfis, que tem 2,4 milhões de seguidores, já veiculava propaganda eleitoral e aparecia entre as recomendações de outros candidatos. O ministro registrou ter constatado as recomendações em consultas realizadas em 29 de agosto. A situação, segue, indicava possível vantagem decorrente da exposição algorítmica de contas que ainda não haviam sido comunicadas à Justiça Eleitoral. Ele afirmou que, enquanto os endereços não são informados e registrados, os perfis permanecem passíveis de recomendação pelas plataformas, o que dificulta a fiscalização da propaganda e pode favorecer as candidaturas. O ministro considerou que a informação tardia não configura apenas uma falha formal, uma vez que os perfis poderiam continuar sendo recomendados pelas plataformas durante o período em que não estavam registrados. Segundo ele, a omissão dos endereços pode representar uma quebra da isonomia entre os candidatos e, no caso, um indício de fraude à lei. Na decisão, Toffoli afirma que a comunicação prévia dos endereços usados na campanha é uma obrigação prevista na legislação eleitoral e necessária para permitir a fiscalização da propaganda, além de evitar favorecimento indevido por sistemas de recomendação das plataformas. com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS