Nova Zelândia: PL quer proibir redes sociais para menores de 16 anos

A Nova Zelândia também entra para o grupo de países com sérias intenções de proibir redes sociais para menores de 16 anos. Por meio de um projeto de lei, a iniciativa segue a Austrália, que possui proibição semelhante. Segundo a BBC , o primeiro-ministro Christopher Luxon afirmou que as redes sociais estão expondo crianças a “conteúdos prejudiciais, tecnologias viciantes e pressões para as quais elas não estão preparadas”. No entanto, vários partidos políticos disseram que votarão contra o projeto De acordo com o PL, são consideradas plataformas de “alto risco” Instagram, Facebook, Snapchat e TikTok. O texto prevê multa de até 10% da receita global desses aplicativos caso não cumpram suas obrigações. Nova Zelândia se junta a uma série de países que já concluíram o processo de proibir as redes sociais a menores. São eles: Austrália – proibiu as redes sociais a menores de 16 anos em dezembro de 2025. O país foi o primeiro a proibir totalmente o uso de redes para menores de 16 anos. Indonésia – governo indonésio anunciou que, a partir de março de 2026, as empresas de redes sociais deveriam verificar a idade dos usuários e desativar as contas de menores de 16 anos em plataformas de alto risco – como TikTok, Facebook e Instagram. Menores de 13 anos têm acesso limitado a plataformas desenvolvidas especificamente para sua faixa etária, enquanto adolescentes de 13 a 16 anos podem usar redes consideradas de baixo risco (apps ou produtos digitais educacionais e infantis desenhados para esta faixa etária, com o consentimento dos pais ou responsáveis. Malásia – plataformas de redes sociais com pelo menos 8 milhões de usuários, como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube, devem implementar sistemas de verificação de idade e impedir que menores de 16 anos criem contas. As restrições foram introduzidas em junho de 2026. Vietnam – por meio de decreto aprovado, o governo exige que os pais cadastrem contas em redes sociais para crianças menores de 16 anos e supervisionem suas atividades on-line. As contas de redes sociais no Vietnã são vinculadas obrigatoriamente a documentos de identidade emitidos pelo governo. Além da Nova Zelândia: as discussões no resto do mundo Emirados Árabes Unidos – Os EAU aprovaram uma lei de segurança digital infantil, que não proíbe o uso de redes sociais e se aplica a todas as plataformas digitais. A lei proíbe a coleta de dados de menores de 13 anos sem o consentimento verificável dos pais ou responsáveis e exige que todas as plataformas implementem mecanismos de verificação de idade, filtros de conteúdo e controles parentais para usuários menores de 18 anos. A implementação vem sendo feita de forma gradual, com o cumprimento integral das regras previsto para janeiro de 2027. França – As duas casas legislativas aprovaram leis que proíbem o uso de redes sociais por menores de 15 anos, mas os textos aprovados são diferentes. A Assembleia Nacional aprovou uma proibição geral. E o Senado quer condicionar a proibição à publicação de uma lista de plataformas consideradas perigosas para crianças. Entraria em setembro, mas a Corte Constitucional bloqueou o projeto para discuti-lo mais pois teme que ele acabe sendo visto como atentado à liberdade de expressão. Espanha – o primeiro-ministro prometeu proibir redes sociais para menores de 16 anos. Grécia – o governo anunciou uma proibição para menores de 15 anos a partir de janeiro de 2027. Dinamarca – parlamentares dinamarqueses aprovaram uma proibição para menores de 15 anos, ou o acesso com consentimento dos pais a partir dos 13 anos. Portugal – o Parlamento aprovou que crianças de 13 a 16 anos só poderão acessar redes sociais com o consentimento dos pais ou responsáveis. Canadá – o governo propôs uma proibição para menores de 16 anos. Reino Unido – lei planeja “toque de recolher” para adolescentes entre 16 e 17 anos, de 0h às 6h, para restringir o acesso a essas plataformas. A medida entra em vigor em 2027. Turquia – parlamento aprovou a proibição das redes para menores de 15 anos, mas ainda não se sabe quando entra em vigor.