Conselheiros e sócios do Corinthians protocolam pedido de impeachment e afastamento cautelar de Osmar Stabile

Os bastidores políticos do Corinthians ganharam um elemento importante nesta quarta-feira (15). Um grupo de conselheiros e sócios do clube protocolaram no Conselho Deliberativo um pedido instauração imediata do processo de impeachment e afastamento cautelar do presidente Osmar Stabile. A informação foi revelada pelo portal UOL e confirmada pela ESPN. No documento de 15 páginas, ao qual a ESPN teve acesso, o grupo aponta “graves violações estatutárias e legais, em especial à Lei Geral do Esporte, praticadas que comprometem a imagem, o patrimônio e a credibilidade do Clube”. O requerimento cita ainda que “condutas do Presidente, conforme detalhadas neste pedido, demonstram uma gestão que se afastou dos princípios de legalidade, transparência e responsabilidade, essenciais para a administração de uma instituição do porte e da importância do Sport Club Corinthians Paulista”, avançando ainda que “a inércia diante de tais violações seria um desserviço à história do Clube e aos milhões de associados e torcedores”. Assinam o requerimento Marcelo Kahan Mandel, Antônio Roque Citadini, Fernando Perino, Yun Ki Lee, Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos, José Augusto Mendes, Alexandre Germano, Wilson Canhedo Jr. e Cyrillo Cavalheiro Neto. Entre os temas apontados no pedido de impeachment está a inclusão do Parque São Jorge como garantia no acordo firmado com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para pagamento de débitos não previdenciários, previdenciários e Fundo de Garantia (FGTS) que totalizavam R$ 1,2 bilhão. Com o novo acordo, o clube obteve desconto total de 46,6% sobre juros, multas e encargos, passando a precisar pagar R$ 679 milhões em dois novos prazos: 120 vezes para os débitos não previdenciários e 60 vezes para previdenciários e FGTS. A alegação é de que o acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional fere o artigo 3o do Estatuto Social que, em parágrafo único, prevê requisitos para a oneração ou alienação de bens imóveis do Clube. O documento cita que “a oneração do Parque São Jorge, um dos bens mais valiosos e simbólicos do Clube, foi realizada sem a observância das formalidades legais e estatutárias”, o que “configura flagrante violação”. “Tal conduta não apenas desrespeita as normas internas, mas também expõe o patrimônio a riscos inaceitáveis, em desrespeito ao artigo 50 do Código Civil (Lei no 10.406/2002), que trata da desconsideração da personalidade jurídica em casos de desvio de finalidade ou confusão patrimonial, e aos princípios da Lei Geral do Esporte”. Em outro ponto do pedido de destituição de Osmar Stabile, o grupo aponta que “a atual gestão sistematicamente tem ignorado requerimentos formais e legítimos apresentados por associados, Conselheiros e órgãos internos do Clube, demonstrando desrespeito aos mecanismos de controle e à transparência que deveriam pautar a administração”, elencando exemplos de requerimentos não respondidos em temas como manutenção da Neo Química Arena, substituição da REAG (gestora do fundo da Arena citada em investigações da Polícia Federal), cargos e salários, distribuição de ingressos e credenciais e contratação de empresa de segurança armada. O requerimento cita ainda o descumprimento dos prazos de divulgação dos balanços e demonstrações financeiras. “A não divulgação dos balanços do Sport Club Corinthians Paulista dentro do prazo legal estabelecido, que se estende até o último dia de março para o exercício encerrado em 31 de dezembro, constitui uma grave falha de gestão. Esta omissão viola diretamente os princípios de transparência e boa governança, impede a fiscalização pelos associados e conselheiros, e contraria o disposto no artigo 67, inciso VI, da Lei Geral do Esporte”. Segundo apurou a ESPN, o Conselho Deliberativo do Corinthians deverá votar em 27 de abril a aprovação ou reprovação das contas do clube em 2025. Segundo orçamento aprovado para 2026, a diretoria trabalha com previsão de déficit de R$ 272 milhões no exercício. Se confirmado, esse será o pior resultado financeiro da história do clube.